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Como se precaver quanto ao abastecimento do veículo com combustível adulterado?


Postado por: Postos Galo em 21.08.2012
 Como se precaver quanto ao abastecimento do veículo com combustível adulterado?

Conheça algumas orientações da ANP - Agência Nacional do Petróleo.

Exija sempre a nota fiscal para garantir o conhecimento da origem do combustível em seu tanque. Além disso, podem ser verificadas outras obrigações do posto, tais como: placa da ANP visível com o telefone do Centro de Relações com o Consumidor (0800 970 0267), bandeira do posto, marca da distribuidora no caminhão que abastece o posto igual à informada na bomba.

Também é possível solicitar ao posto revendedor de combustível que faça o "teste da proveta", que verifica o teor de etanol na gasolina. Esse teste, quando solicitado pelo consumidor, é obrigatório para o posto revendedor de combustíveis, conforme a Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007.

Desde 1º de outubro de 2011, o percentual obrigatório de etanol anidro combustível na gasolina é 20%, sendo que a margem de erro é de 1% para mais ou para menos.

Como é feito o teste de teor de etanol ("teste da proveta") na gasolina?

O teste de teor de etanol presente na gasolina, conforme disposto na Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007 é feito com solução aquosa de cloreto de sódio (NaCl) na concentração de 10% p/v, isto é, 100g de sal para cada 1 litro de água:

- em uma proveta de vidro de 100ml, graduada em subdivisões de 1ml, com boca esmerilhada e tampa, colocar 50ml da amostra de gasolina na proveta previamente limpa, desengordurada e seca;

- adicionar a solução de cloreto de sódio até completar o volume de 100ml;

- misturar as camadas de água e amostra por meio de 10 inversões sucessivas da proveta, evitando agitação enérgica;

- deixar em repouso por 15 minutos, a fim de permitir a separação completa das duas camadas;

- anotar o aumento da camada aquosa, em mililitros;

- a gasolina, de tom amarelado, ficará na parte de cima do frasco e a água e o etanol, de tom transparente, na parte inferior. O aumento em volume da camada aquosa (etanol e água) será multiplicado por 2 e adicionado mais 1.

O consumidor pode solicitar que o posto faça o teste de teor de etanol na gasolina ("teste da proveta") sempre que julgar conveniente.

Desde 1º de outubro de 2011, o percentual obrigatório de etanol anidro combustível na gasolina é 20%, sendo que a margem de erro é de 1% para mais ou para menos.

Como proceder em caso de suspeita de adulteração dos combustíveis?

Denunciar o posto revendedor de combustível à ANP na seção Fale conosco ou pela Central de Atendimento 0800 970 0267(ligação gratuita). Para registrar a sua denúncia, necessitamos do maior número de informações possível sobre o agente econômico, como CNPJ, razão social, endereço, distribuidora, e a descrição do ocorrido. Para isso, é importante ter a nota fiscal.

Mesmo que o posto não seja fiscalizado imediatamente, ou não seja comprovada a adulteração quando ocorrer a fiscalização, as denúncias recebidas, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, além das informações dos Procons, do Ministério Público, da Polícia e de outros órgãos, ajudam a direcionar as ações e estabelecer os roteiros da fiscalização da ANP em todo o país.

Como a ANP combate a adulteração dos combustíveis?

A ANP instituiu, em 1999, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis com o objetivo de monitorar a qualidade do combustível comercializado no país, cujos resultados são apresentados por região, por estado e no total no país.

A partir das informações obtidas nesse programa, das denúncias de consumidores e de outros órgãos, como Procons, Ministério Público e Polícia, a ANP direciona as ações e estabelece os roteiros da fiscalização. Se comprovada a adulteração são tomadas medidas, tais como: autuação, lacre da bomba, fechamento do posto e multa, conforme Lei n.º 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis.

Saiba mais no site da ANP

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